A sustentabilidade do SNS

A propósito desta discussão em que alegadamente, por declaração de interesses do Instituto Francisco Sá Carneiro, o PSD poderá incluir no seu programa eleitoral medidas que tendem à privatização do SNS, e após leitura do mesmo relatório, a minha opinião é a seguinte: (link)

Não obstante à insustentabilidade do SNS a médio prazo, ciente da necessidade de profundas alterações no sistema, capazes de reduzir a despesa efectuada e racionalizar os meios envolvidos, a privatização não será o caminho certo. Quem conhece a realidade do SNS sabe que os hospitais privados portugueses vivem à custa do financiamento indirecto pelo Estado, através de acordos no âmbito da SIGIC, ADSE, SAMS, etc etc. Sem este financiamento indirecto a maioria dos privados estaria ‘às moscas’. Assim sendo, todos os serviços de saúde em Portugal estão dependentes directa ou indirectamente do financiamento estatal. A privatização obviamente não é solução sendo conhecido na área que os hospitais particulares usurpam o Estado em coisas tão simples como duplicar despesas materiais e humanas, quando se trata de contratos SIGIC, ADSE, etc; sabendo que a fiscalização não é eficaz, assim vivem os hospitais privados com grandes lucros enquanto os hospitais públicos apresentam prejuízos elevados. Não nos esqueçamos que também os hospitais públicos pagam aos hospitais privados a simpatia de diminuir as suas listas de espera para cirurgia a peso de ouro.

Não desresponsabilizando a gestão dos hospitais e demais instituições do SNS, gestão essa que carece de formação, exigência e fiscalização, a par desse problema situa-se o que acima descrevi e com repercussões muito mais graves. Portanto, para mim a privatização não é o caminho e arriscamo-nos a perder um dos melhores direitos que foi criado em Portugal. A sustentabilidade do SNS poderá passar por medidas que visem a melhoria da gestão, aproveitamento de recursos materiais, promover cuidados mais eficazes apostando na qualificação dos profissionais de saúde e admitindo um rácio de profissionais suficiente para a melhoria dos cuidados, rever todos os subsistemas de saúde que, julgo serem os principais custos deste SNS, optimizar a rede de cuidados e estabelecer uma fiscalização adequada no que toca aos contratos de parceria de cuidados promovidos com a rede hospitalar privada.