Sangue, Homossexualidade e Discriminação

Abril 24, 2010 at 4:30 pm 2 comentários


A propósito deste texto do Luís (link 1) e à atenção de Helena Matos (link 2). Helena Matos inicia deste modo a discussão:

A Assembleia da República (AR) aprovou recentemente uma [link 3] recomendação que preconiza ao Governo a “adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue“. Em reacção a esta decisão que na AR que teve um largo apoio – foi votada favoravelmente por todas as bancadas parlamentares à excepção da do CDS-PP, que se absteve -, o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Gabriel Olim, declarou ao Jornal de Notícias: “A proposta [do BE] choca com tudo o que é realidade internacional. Quero saber no que é que se basearam para elaborar essas recomendações.”

Levanta o véu e supõe que esta medida é apenas um modo de os partidos com assento na AR sacudirem a água do capote quanto ao pressuposto de discriminadores. Convém referir que mesmo que assim fosse – desde que asseguradas as condições de segurança em saúde das transfusões – não vejo nada que impeça esta resolução.

A discussão sobre esta discriminação iniciou-se no Parlamento, em 24 de Junho de 2009, por intermédio do deputado João Semedo do BE (link 4) – denunciando casos de discriminação num Hospital do Porto -, na resposta o gabinete do Ministério da Saúde refutou a discriminação e entendeu que “os serviços de recolha de sangue não restringem dádivas de sangue por parte de cidadãos homossexuais em função da sua orientação sexual, mas tão só com base na avaliação do risco potencial associado ao estado de saúde e aos hábitos de vida dos dadores” (link 5).

A explicação do gabinete não foi esclarecedora, nem tampouco, diligente. Está mais que provado que são excluídas por norma pessoas que afirmem ser homossexuais enquanto pessoas com os mesmos ‘comportamentos de risco’, sendo ou não homossexuais, que não o refiram são aceites para a recolha de sangue. Atentem nesta notícia (link 6). O problema, claro está, passa unica e exclusivamente pelo facto de existirem questionários mal formulados que levam a discriminação pela orientação sexual. Completamente errada, esta abordagem será alterada com o decorrer da discussão no Parlamento. ‘Homossexuais vão poder dar sangue’ no I online (link 7):

O documento do BE inclui “a exigência imediata de reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos, designadamente no que concerne a questões relativas à prática de relações sexuais entre homens”. Traduzida na prática, esta medida impede que os serviços de colheita façam perguntas como “Se é homem, alguma vez teve relações sexuais com outro homem?”. A questão integra questionários como os que servem de base à selecção dos dadores no Hospital de Santo António, no Porto. Em Dezembro, um dador foi excluído tendo por base a resposta a esta questão, como admitiu a própria direcção clínica.

As pessoas, não falo em grupos de risco, a excluir devem ser seleccionadas, apenas e só, por não estarem de acordo com os critérios apresentados pelo IPS (link 8 ) e nunca por terem determinada orientação sexual. As justificações do Dr.º Olim (Presidente do IPS) na célebre entrevista ao I (link 9) são, pelo menos, ridículas – para não voltar a falar em discriminação -, haja alguém que explique que sendo heterossexual posso ter relações que incluem sexo anal, logo aí a hipótese de justificação pela via do sexo-anal-aumenta-incidência-de-hiv é totalmente descabida. As declarações desse senhor são mesmo discriminatórias e atentam contra os direitos consagrados na Constituição. Para além disso, sabemos que há países onde os homossexuais não são discriminados, bem como, as suas instituições frisam esse facto – Espanha (link 10), França (link 11) [links roubados à f. no Jugular (link 12)] e Itália são casos conhecidos.

O facto de alguém puder ou não dar sangue deve assentar numa série de características previamente estabelecidas, relacionadas com o estado clínico do dador, unica e exclusivamente clinico. Não pode existir exclusão assente na orientação sexual. É a isto que a proposta do BE vem pôr termo. Todos compreendemos que ser homossexual não implica que tenha mais, os mesmos, ou até menos comportamentos de risco que um heterossexual certo?

Vamos lá riscar as perguntas erradas. Vamos lá garantir a segurança das dádivas de sangue com métodos exclusivamente clínicos. Vamos lá deixar-nos de estigmas e preconceitos.

[Previamente publicado no Plano de Cuidados (link)]

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Da ética no ensino superior: homossexualidade = bestialidade? De ‘partir o côco a rir’!

2 comentários Add your own

  • 1. David Ferreira  |  Abril 26, 2010 às 7:59 pm

    Lamento tanta mentira, pesquise pf antes de confiar acefelamente no lobby gay
    França – mentir … basta procurar no google
    Itália – mentira – basta procurar no google
    Espanha – interferência directa do poder político em questões técnicas que levam a que politicamente se determinar direcções que técnica mente não se seguem (o que tb vai acontecer por cá).
    Caso a politica actual tivesse em vigor em 1980 os número de doentes transfundidos com unidades de sangue e hemoderivados HIV positivas tinha sido inferior em 90% (!!!) segundo um estudo norte-americano… ontem foi o HIV e amanhã????

    Responder
  • 2. Daniel Rodrigues  |  Abril 27, 2010 às 6:04 am

    Mentiras diz voce!
    Volte sempre!

    Responder

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