Austeridade? – Ainda há sol.

Maio 14, 2010 at 3:00 pm 1 comentário


Aumento de 1% nas três taxas do IVA;
Aumento de 1% no IRS para todos os salários inferiores a 1284 euros;
Aumento de 1,5% no IRS para salários iguais ou superiores a 1284 euros;
Aumento de 1,5% em todas as taxas liberatórias do IRS;
Aumento de 1% no IRC;
Corte de 5% nos vencimentos dos titulares de cargos de natureza política (presidente da Assembleia da República, deputados, autarcas, primeiro-ministro, membros do governo, membros dos executivos regionais, deputados das assembleias regionais, ministros da República nas regiões autónomas, governadores civis, governador do BdP, Provedor de Justiça, pessoal dos gabinetes ministeriais, gestores de empresas públicas, autoridades reguladoras, etc.);
IRC extraordinário (2,5%) sobre as empresas, públicas e privadas, que apresentem lucros superiores a dois milhões de euros;
Desaceleração do investimento público;
Corte nas despesas do Estado (bens de consumo);
Congelamento de progressões e ingressos na Função Pública.

A síntese das medidas de austeridade foi roubada a Eduardo Pitta (link). Que penso disto? Não gosto da teimosia política em aumentar ou baixar a taxa do IVA homogeneamente a todos os produtos. Esta era a altura ideal para sobrecarregar os produtos de necessidade duvidosa e diminuir a taxa de valor acrescentado aos produtos de primeira necessidade. Gostei do Pedro Passos Coelho a pedir desculpa como se, na eventualidade de ser Primeiro-Ministro, não tomasse medidas ainda mais austeras. Sócrates foi mentiroso à bem pouco tempo, devo frisar. Os governos dos países da UE estão cada vez mais sujeitos às pressões de Bruxelas e não conseguem escapar a algumas mentiras para se manterem no palanque. Sócrates ainda deixa a desejar – não vejo nenhum prejuízo para a banca, e não foi a banca uma grande causadora desta crise? Haja coerência.

Espero bem que estas medidas sejam adequadas e que os rendimentos que daí advém sejam bem aproveitados. do mesmo modo, espero que o investimento público não seja posto de lado.  De relevar que o congelamento de progressões e ingressos na função pública é, para mim, a medida que mais austeriza neste pacote. Poucos lhe conferem o relevo e dimensão que merece. Congelar as progressões e os ingressos na função pública pode efectivamente funcionar de modo inverso aos objectivos do Estado. Especificamente no sector da saúde, vai continuar a proliferar a sub-contratação e a despesa das instituições sai inevitavelmente aumentada. Abram os olhos!

No fundo, não caio na demagogia de achar tudo isto desconcertante. No fundo, não acho que as medidas de austeridade sejam demasiado pesadas. No fundo, quero que garantem de igual modo o apoio aos mais carenciados. No fundo, espero que condenem a banca.

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Paramédicos?! Quartel dos BV Canas e QREN

1 Comentário Add your own

  • 1. Observador  |  Maio 14, 2010 às 3:32 pm

    Afinal o indexante para a taxa de 1,5% que estava anunciada para 2.375€ baixou para 1.284€. Houve necessidade de abranger a maioria da classe chamada média, está mais do que à vista. Mas não houve coragem de criarem escalões progressivos para classes que ganham muito mais. Porque é que não se continuou, por exemplo, a partir de 2.375€ 2,5%, a partir de 4.500€ 3,5%, a partir de 6.000€ 4,5%, a aprtir de 8.000€ 6% e a partir de 10.000€ 10%. E porque é que os politicos hão-de pagar só 5%? Esses que escolheram a carreira bem poderiam pagar também 10% mas devem ser incluidos também os seus secretários, acessores, conselheiros e tudo o mais que tenha sido contratado para o staff dos politicos. Se assim não for é mais uym excandalo. Tenham juizo e não provoquem mais os pequenos e os antigos médios que hoje são também pequenos.

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